Processo 450742/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/07/2011 15:18
Autuado em 25/07/2011 15:18
Apensado ao Processo 133539/14 em 27/02/2014 14:51
Oficio de encaminhamento 224/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 151/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   151/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   151/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
04/04/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 17:13 do Protocolo 755900/13
06/08/2012 15:40 juntada de AR ofício 2983/12-OCN-DAT
06/08/2012 11:10 Juntada de AR Oficio 2984/12 OCN-DAT
17/05/2012 10:03 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 948/2014
07/02/2014 818 Acórdão nº 151/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2888/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2601/2013
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2191/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2529/2012
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 1519/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9813/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 16:17 DP  
24/02/2014 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 948/2014 -
03/02/2014 15:22 S2C Acórdão nº 151/2014 -
04/12/2013 10:56 GCNB  
28/11/2013 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 6778/2013 -
28/11/2013 09:59 SMPjTC Parecer nº 18897/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
19/11/2013 11:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2845/2013 -
19/11/2013 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2888/2013 -
13/11/2013 16:50 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 52/2013 -
11/11/2013 12:30 DAT Instrução nº 3678/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO ART. 33, DA RESOLUÇÃO 03/2006-TC. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO TOTAL DOS RECURSOS.
25/10/2013 15:13 DP  
24/10/2013 13:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2511/2013 -
24/10/2013 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2601/2013 -
23/09/2013 14:59 DP Informação nº 22544/2013 -
10/04/2013 15:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2153/2013 -
10/04/2013 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2191/2013 -
10/04/2013 15:34 STP Certidão de Sessão nº 236/2013 -
19/03/2013 11:02 GCNB  
08/03/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 2809/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela irregularidade, cf. DAT.
03/12/2012 14:51 DAT Instrução nº 671/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de documentos relacionados no art. 33, da Resolução 03/2006-TC. Reincidência na ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/10/2012 15:24 DP  
16/10/2012 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2480/2012 -
16/10/2012 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2529/2012 -
09/10/2012 13:56 SMPjTC Parecer nº 15938/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela renovação do contraditório.
13/08/2012 15:10 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 454/2012 -
13/08/2012 15:10 DAT Instrução nº 4922/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/07/2012 12:45 DP  
12/07/2012 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2983/2012 -
12/07/2012 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2984/2012 -
11/07/2012 13:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1494/2012 -
11/07/2012 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1519/2012 -
29/07/2011 19:01 DAT Instrução nº 3196/2012 - Concessão de Contraditório.
25/07/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9813/2011 -

Voltar a Consulta